Conceito analítico de crime: É o conceito tripartida.

            1. Fato típico:

    • Conduta (Ação ou omissão)

    • Resultado

    • Nexo causal

    • Tipicidade (Prevista em lei)

           2. Ilícito: Proibida

           3. Culpável: Reprovável

            Conduta:

Se não tiver conduta, não terá crime.

a) Conceito:

É a ação ou omissão humana, voluntária e consciente.

b) Causas de exclusão da conduta:

C oação física irresistível

H ipnose e sonambulismo

A to reflexo

Coação física irresistível	Coação moral irresistível
O coator usa do corpo do coagido como um objeto inanimado.   Ex: aperta o dedo do coagido no gatilho.	O coator obriga o coagido a praticar a conduta.   Ex: obriga mediante grave ameaça, o coagido a atirar na vítima.
Exclui conduta e, portanto, a atipicidade.	Exclui a culpabilidade.

 Classificação dos crimes quanto a conduta:

Comissivo	Praticado por ação. Ex.: Art. 121 CP - MATAR
Omissivo Praticado por omissão	Omissivo próprio	Omissivo impróprio ou comissivo por omissão
	É aquele crime que a lei prevê uma omissão. Ex: art. 135 – deixar de prestar socorro quando possível fazê-lo sem risco pessoal ou não pedir socorro à autoridade.	É o crime que em regra é comissivo, mas que no caso concreto foi praticado por omissão, o que só ocorre quando quem se omite podia e devia agir. A pessoa que devia agir é chamada de “garante”. Art. 13, §2 CP.

      RESULTADO         

             Conceito: É a modificação do mundo exterior causada pela conduta.

      Classificação dos crimes quanto ao resultado:

Crime Material	Crime Formal
Só se consuma com o resultado. Ex. Art. 121 – Matar. O crime se consuma quando ocorre a morte da vítima. Ex. Art. 171 – Obtenção da vantagem. O crime se consuma quando recebe a vantagem.	Se consuma com a conduta, independentemente do resultado.  Ex. 159 – extorsão mediante sequestro, o crime se consuma com o sequestro.

     

       NEXO CAUSAL:

       Art. 13 “caput” e art. 13 § 1°, do CP.

       Conceito: É a relação de causa e efeito, que une a conduta ao resultado.

Ex: Atiro em alguém, mas ele não morre por conta do tiro e sim, porque tomou veneno. Portanto, temos que levar em consideração a intenção do agente.

       Teorias:

a) Regra: Art. 13 “caput” - “teoria da conditio sine qua non”, ou da equivalência dos antecedentes causais. O resultado, do qual depende da existência do crime, só é imputável à quem lhe deu causa.

Considera-se causa toda a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido (método de eliminação hipotética).

b) Exceção: Art. 13 §1°- Causa superveniente relativamente independente = Ela exclui a imputação quando por si só produzir o resultado.

Causa	Pré-existente	Concomitante	Superveniente
Absolutamente independente	“A” quer matar “B” e atira em “B”. Contudo, “B” morre pois antes havia ingerido veneno.  – Não há nexo causal, “A” responderá por tentativa de homicídio.	“A” quer matar “B” e atira em “B”, no mesmo momento “B” é atingido por um raio e morre. Não há nexo causal, “A” responderá por tentativa de homicídio.	“A” quer matar “B” e envenena “B”, depois sai de casa é atropelado e morre. Não há nexo causal, “A” responderá por tentativa de homicídio.
Relativamente independente	“A” quer matar “B”, atira em “B” e acerta o braço, mas “B” é hemofílico e morre. Há o nexo causal e “A” responderá por homicídio consumado.	“A” quer matar “B”, atira em “B” e acerta o braço e nesse momento começa a nevar e “B” morre. Há nexo causal e “A” responde por homicídio consumado.	“A” quer matar “B”, atira em “B” e acerta o braço. “B” é levado ao hospital e sofre um acidente e morre. Não há nexo causal e “A” responderá por tentativa de homicídio.

TIPICIPADE:

A tipicidade exige, dolo ou culpa – Art. 18/19, do CP.

Dolo direto Prevê e deseja o resultado. (Teoria da Vontade).	Dolo eventual Prevê e assume o risco. (Teoria da concordância).
Culpa inconsciente Não prevê o resultado.	Culpa consciente Prevê, mas espera que não ocorra.